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- 312/2008Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LACUNA CARAPÃ.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 311/2008Lei OrdináriaALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.Legislação Municipal › Ldo27 de junho de 20181 arquivo
- 310/2008Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ/MS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 309/2008Lei Ordinária 309/2008ALTERA A LEI 302/08 QUE DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 308/2008Lei Ordinária 308/2008CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 493/2015)Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 307/2008Lei OrdináriaDispõe sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores do Município de Laguna Carapã - MS, para a Legislatura de 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 306/2008Lei OrdináriaFixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Laguna Carapã - MS, para a Legislatura de 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 305/2008Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 304/2008Lei Ordinária 304/2008ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 238/05 QUE ALTERA O CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 303/2008Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LACUNA CARAPÃ.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 302/2008Lei Ordinária 302/2008DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (REVOGADA PELA LEI Nº 309/2008)Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 301/2008Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
