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- 194/2023DECRETO GP/PMLC Nº 194/2023, DE 15 DE DEZEMBRO 2023Altera o Decreto nº 133 de 05 de setembro de 2023 que “Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2023, institui o IPTU 2023 premiado e da outras providências” e da outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais17 de dezembro de 20231 arquivo
- 193/2023DECRETO GP/ Nº 193/2023, de 15 de dezembro de 2023“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais17 de dezembro de 20231 arquivo
- 192/2023DECRETO Nº 192/2023, de 14 de dezembro de 2023“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais17 de dezembro de 20231 arquivo
- 185/2023Decreto n⁰ 185/2023, de 12 de dezembro de 2023“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais17 de dezembro de 20231 arquivo
- 266/2023DECRETO GP/PMLC Nº 266/2023Declara Luto Oficial pelo falecimento do atual Prefeito Municipal Ademar Dalbosco, e da outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de dezembro de 20232 arquivos
- 177/2023DECRETO Nº 177/2023, de 27 de novembro de 2023“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.” REVOGADO PELO DECRETO 192/2023Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 175/2023DECRETO Nº 175/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPO DE LAGUNA CARAPÃ/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 174/2023DECRETO N.º 174/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERADO PELO DECRETO N.º 126/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20235 arquivos
- 170/2023DECRETO GP/PMLC Nº 170/2023Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais de Laguna Carapã/MS, e da outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 168/2023Decreto GP/MLC Nº 168/2023“Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de novembro de 20231 arquivo
- 163/2023DECRETO GP/MLC Nº 163/2023“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais31 de outubro de 20231 arquivo
- 160/2023DECRETO N° 160/2023"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de outubro de 20231 arquivo
