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- 675/2024LEI MUNICIPAL Nº 675/2024Dá denominação ao Centro Comunitário da Comunidade do Bom Fim, localizado no Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias23 de dezembro de 20241 arquivo
- 674/2024LEI MUNICIPAL Nº 674/2024Dá denominação à Praça do Bairro Jardim Itália, nesta Cidade de Laguna Carapã, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias23 de dezembro de 20241 arquivo
- 673/2024LEI MUNICIPAL Nº 673/2024Dá denominação ao Barracão da Assistência Social, localizado na Rua Gorgonto Espíndola nº 563 Bairro Monte Alegre, nesta Cidade de Laguna Carapã-MS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias23 de dezembro de 20241 arquivo
- 672/2024LEI MUNICIPAL Nº 672/2024Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laguna Carapã (MS), (LOA) para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.Legislação Municipal › Loa23 de dezembro de 20241 arquivo
- 251/2024DECRETO GP/MLC Nº 251/2024“Altera Decreto GP/MLC Nº 246 de 03 de dezembro de 2024, que alterou o Decreto GP/MLC Nº 68/2024 que instituiu o IPTU 2024 premiado e dá outras providencias. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20241 arquivo
- 252/2024DECRETO GP/PMLC N. 252/2024“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20241 arquivo
- 6/2024Resolução/SEMED n° 06 /2024Dispõe sobre a organização do ano escolar e ano letivo em 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofereçam Ensino Fundamental, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções15 de dezembro de 20241 arquivo
- 5/2024Resolução/SEMED n° 05 /2024Dispõe sobre a organização do ano escolar e ano letivo em 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofereçam a Educação Infantil, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções15 de dezembro de 20241 arquivo
- 250/2024DECRETO N. º 250/2024Dispõe sobre o recesso de final de ano e horário de expediente das repartições públicas municipais de Laguna Carapã/MS, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais15 de dezembro de 20241 arquivo
- 71/2024LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2024Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 025 de 26 de fevereiro de 2014, que alterou a Lei Complementar nº 021 de 19 de julho de 2013, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares08 de dezembro de 20241 arquivo
- 671/2024LEI MUNICIPAL Nº 671/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ESPORTISTAS LAGUNENSES.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20241 arquivo
- 670/2024LEI MUNICIPAL Nº 670/2024Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Laguna Carapã-MS, para o período de 2025/2035.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20241 arquivo
