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- 767/2025PORTARIA Nº 767/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 116/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias05 de outubro de 20251 arquivo
- 766/2025PORTARIA Nº 766/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 115/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias05 de outubro de 20251 arquivo
- 765/2025PORTARIA Nº 765/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 114/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias05 de outubro de 20251 arquivo
- 243/2025DECRETO Nº 243/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de outubro de 20251 arquivo
- 242/2025DECRETO Nº 242/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de outubro de 20251 arquivo
- 238/2025DECRETO Nº 238/2025Dispõe sobre a autorização para Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul em desenvolver projetos, apresentar propostas e todas as ações necessárias para a produção de unidades habitacionais nos Programas Minha Casa Minha Vida - Entidades, FDS ou FGTS nos terrenos discrimLegislação Municipal › Decretos Municipais05 de outubro de 20252 arquivos
- 762/2025PORTARIA Nº 762/2025Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona.Legislação Municipal › Portarias02 de outubro de 20251 arquivo
- 241/2025DECRETO Nº 241/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de outubro de 20251 arquivo
- 240/2025DECRETO Nº 240/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de outubro de 20251 arquivo
- 239/2025DECRETO Nº 239/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de outubro de 20251 arquivo
- 764/2025PORTARIA Nº 764/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 102/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias01 de outubro de 20251 arquivo
- 763/2025PORTARIA Nº 763/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 105/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias01 de outubro de 20251 arquivo
