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- 18/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 018/2025"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de fevereiro de 20251 arquivo
- 17/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 017/2025"Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências."Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de fevereiro de 20251 arquivo
- 17/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 017/2025"Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do idoso CMDI e dá outras providências."Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de fevereiro de 20251 arquivo
- 16/2025DECRETO GP/PLMC/Nº 016/2025"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de janeiro de 20251 arquivo
- 14/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 014/2025“Regulamenta a utilização de veículo oficial da Administração Pública Municipal por servidores públicos, dispõe sobre o procedimento para ressarcimento ao erário nos casos que menciona e dá outras providências."Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de janeiro de 20251 arquivo
- 13/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 013/2025“ Dispõe sobre nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação CMAS e dá outras providências. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de janeiro de 20251 arquivo
- 12/2025DECRETO GP/PMLC/Nº 012/2025“ Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de janeiro de 20251 arquivo
- 15/2025DECRETO GP/PMLC/ Nº 015/2025"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de janeiro de 20251 arquivo
- 1/2025RESOLUÇÃO HMLC Nº 001/2025"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE"Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20251 arquivo
- 2/2025RESOLUÇÃO SEMED Nº 002/2025"Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam Ensino Fundamental, e dá outras providências."Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20252 arquivos
- 1/2025RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025"Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam a Educação Infantil, e dá outras providências."Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20252 arquivos
- 11/2025DECRETO GP/PMLC/Nº011/2025"Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências"Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de janeiro de 20251 arquivo
