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- 390/2026PORTARIA Nº 390/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 25/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de junho de 20261 arquivo
- 389/2026PORTARIA Nº 389/2026Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias28 de junho de 20261 arquivo
- 388/2026PORTARIA Nº 388/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026.Legislação Municipal › Portarias28 de junho de 20261 arquivo
- 153/2026DECRETO Nº 153/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de junho de 20261 arquivo
- 152/2026DECRETO Nº 152/2026Altera o expediente dos órgãos Municipais na data a que se refere.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de junho de 20261 arquivo
- 151/2026DECRETO Nº 151/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de junho de 20261 arquivo
- 149/2026DECRETO Nº 149/2026Dispõe sobre a segunda alteração ao Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de junho de 20261 arquivo
- 150/2026DECRETO Nº 150/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de junho de 20261 arquivo
- 387/2026PORTARIA Nº 387/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 78/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de junho de 20261 arquivo
- 386/2026PORTARIA Nº 386/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 77/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias24 de junho de 20261 arquivo
- 385/2026PORTARIA Nº 385/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 76/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias24 de junho de 20261 arquivo
- 384/2026PORTARIA Nº 384/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 24/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de junho de 20261 arquivo
