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- 342/2026PORTARIA Nº 342/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 58/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias14 de maio de 20261 arquivo
- 341/2026PORTARIA Nº 341/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias14 de maio de 20261 arquivo
- 340/2026PORTARIA Nº 340/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias14 de maio de 20261 arquivo
- 117/2026DECRETO Nº 117/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais14 de maio de 20261 arquivo
- 339/2026PORTARIA Nº 339/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 57/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias13 de maio de 20261 arquivo
- 338/2026PORTARIA Nº 338/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 19/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias13 de maio de 20261 arquivo
- 337/2026PORTARIA Nº 337/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 18/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias13 de maio de 20261 arquivo
- 116/2026DECRETO Nº 116/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de maio de 20261 arquivo
- 336/2026PORTARIA Nº 336/2026Dispõe sobre a designação servidor para responder interinamente pelas atribuições do cargo de Coordenador de Gestão de Contratações.Legislação Municipal › Portarias12 de maio de 20261 arquivo
- 335/2026PORTARIA Nº 335/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 56/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de maio de 20261 arquivo
- 334/2026PORTARIA Nº 334/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 55/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de maio de 20261 arquivo
- 333/2026PORTARIA Nº 333/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 54/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias12 de maio de 20261 arquivo
