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- 115/2026DECRETO Nº 115/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de maio de 20261 arquivo
- 114/2026DECRETO Nº 114/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de maio de 20261 arquivo
- 113/2026DECRETO Nº 113/2026Altera o Decreto 32/2026 e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de maio de 20261 arquivo
- 724/2026LEI Nº 724/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2026 do Município de Laguna Carapã/MS, dá outras Providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias11 de maio de 20261 arquivo
- 23/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 023/2026Legislação Municipal › Resoluções11 de maio de 20261 arquivo
- 22/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 022/2026Legislação Municipal › Resoluções11 de maio de 20261 arquivo
- 21/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 021/2026Legislação Municipal › Resoluções11 de maio de 20261 arquivo
- 332/2026PORTARIA Nº 332/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 53/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias11 de maio de 20261 arquivo
- 331/2026PORTARIA Nº 331/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias11 de maio de 20261 arquivo
- 330/2026PORTARIA Nº 330/2026Designar a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MSLegislação Municipal › Portarias11 de maio de 20261 arquivo
- 330/2026PORTARIA Nº 330/2026Designar a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MSLegislação Municipal › Portarias11 de maio de 20261 arquivo
- 112/2026DECRETO Nº 112/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais11 de maio de 20261 arquivo
