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- 241/2026PORTARIA Nº 241/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 81/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 240/2026PORTARIA Nº 240/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 239/2026PORTARIA Nº 239/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 53/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 238/2026PORTARIA Nº 238/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 94/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 237/2026PORTARIA Nº 237/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 18/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 236/2026PORTARIA Nº 236/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 17/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 235/2026PORTARIA Nº 235/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 16/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 234/2026PORTARIA Nº 234/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 233/2026PORTARIA Nº 233/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 25/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de março de 20261 arquivo
- 232/2026PORTARIA Nº 232/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de março de 20261 arquivo
- 231/2026PORTARIA Nº 231/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de março de 20261 arquivo
- 230/2026PORTARIA Nº 230/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 16/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de março de 20261 arquivo
