Transparência
Publicações
1114 documentos publicados.
1114 documentos
- 715/2026LEI Nº 715/2026Reconhece, no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS, a Bandeira da Comunidade Indígena Tekohá Guaimbê Pery como manifestação cultural e histórica, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias17 de março de 20261 arquivo
- 4/2026RESOLUÇÃO SIMLC 004/2026Legislação Municipal › Resoluções15 de março de 20262 arquivos
- 208/2026PORTARIA Nº 208/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 207/2026PORTARIA Nº 207/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 206/2026PORTARIA Nº 206/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 205/2026PORTARIA Nº 205/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 204/2026PORTARIA Nº 204/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 203/2026PORTARIA Nº 203/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 202/2026PORTARIA Nº 202/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 201/2026PORTARIA Nº 201/2026Dispõe sobre designação.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 200/2026PORTARIA Nº 200/2026Dispõe sobre designação.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
- 12/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2026Legislação Municipal › Resoluções12 de março de 20261 arquivo
