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- 61/2026DECRETO Nº 061/2026Dispõe sobre a aprovação da regulamentação do concurso, do bingo e do sorteio dos brindes da festa do ‘Pé de Soja Solteiro’ para o ano de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de março de 20261 arquivo
- 76/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2026Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Complementares10 de março de 20261 arquivo
- 2/2026RESOLUÇÃO HMLC Nº 002/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE.Legislação Municipal › Resoluções09 de março de 20261 arquivo
- 183/2026PORTARIA Nº 183/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de março de 20261 arquivo
- 182/2026PORTARIA Nº 182/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 14/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de março de 20261 arquivo
- 181/2026PORTARIA Nº 181/2026Dispõe sobre a designação de servidores para atuação como Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação do Município de Laguna Carapã/MS, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 10/2024.Legislação Municipal › Portarias09 de março de 20261 arquivo
- 180/2026PORTARIA Nº 180/2026Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, disciplina a designação de pregoeiro e integrantes da Equipe de Apoio, de conformidade com o Decreto nº 10/2024.Legislação Municipal › Portarias09 de março de 20261 arquivo
- 60/2026DECRETO Nº 060/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais09 de março de 20261 arquivo
- 714/2026LEI Nº 714/2026Projeto de lei que modifica a Lei Municipal nº 651/2024 que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Laguna Carapã e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de março de 20262 arquivos
- 178/2026PORTARIA Nº 178/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de março de 20261 arquivo
- 177/2026PORTARIA Nº 177/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de março de 20261 arquivo
- 176/2026PORTARIA Nº 176/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de março de 20261 arquivo
