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- 58/2026DECRETO Nº 058/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de março de 20261 arquivo
- 56/2026DECRETO Nº 056/2026Dispõe sobre a recomposição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Laguna Carapã- MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de março de 20261 arquivo
- 175/2026PORTARIA Nº 175/2026Dispõe de concessão de Cedência a servidor e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 174/2026PORTARIA Nº 174/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 173/2026PORTARIA Nº 173/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 172/2026PORTARIA Nº 172/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 171/2026PORTARIA Nº 171/2026Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 55/2026DECRETO Nº 055/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de março de 20261 arquivo
- 54/2026DECRETO Nº 054/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de março de 20261 arquivo
- 51/2026DECRETO Nº 051/2026Dispõe sobre a retificação da classificação funcional da despesa no Orçamento-Programa do exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 710/2025, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de março de 20261 arquivo
- 53/2026DECRETO Nº 053/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de março de 20261 arquivo
- 52/2026DECRETO Nº 052/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de março de 20261 arquivo
