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- 698/2025LEI Nº 698/2025Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Laguna Carapã, para o exercício de 2026, e dá outras providências.Legislação Municipal › Ldo23 de julho de 20251 arquivo
- 147/2025DECRETO Nº 147/2025Dispõe sobre regulamentação do registro de ponto eletrônico para agentes de saúde.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de julho de 20251 arquivo
- 696/2025LEI Nº 696/2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Caarapó para reforma da Ponte de madeira sobre o Rio Paratini e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias21 de julho de 20252 arquivos
- 697/2025LEI Nº 697/2025Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de apoio e incentivo ao esporte, com intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Laguna Carapã/ MS em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias21 de julho de 20251 arquivo
- 48/2025RESOLUÇÃO CMAS 048/2025Legislação Municipal › Resoluções21 de julho de 20251 arquivo
- 146/2025DECRETO Nº 146/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais21 de julho de 20251 arquivo
- 145/2025DECRETO Nº 145/2025Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais21 de julho de 20251 arquivo
- 144/2025DECRETO Nº 144/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais21 de julho de 20251 arquivo
- 141/2025DECRETO Nº 141/2025Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais21 de julho de 20251 arquivo
- 597/2025PORTARIA Nº 597/2025Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias21 de julho de 20251 arquivo
- 143/2025DECRETO Nº 143/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de julho de 20251 arquivo
- 142/2025DECRETO Nº 142/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de julho de 20251 arquivo
