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- 550/2025PORTARIA Nº 550/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias02 de julho de 20251 arquivo
- 549/2025PORTARIA Nº 549/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias02 de julho de 20251 arquivo
- 548/2025PORTARIA Nº 548/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias02 de julho de 20251 arquivo
- 547/2025PORTARIA Nº 547/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias02 de julho de 20251 arquivo
- 132/2025DECRETO Nº 132/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de julho de 20251 arquivo
- 546/2025PORTARIA Nº 546/2025Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias01 de julho de 20251 arquivo
- 545/2025PORTARIA Nº 545/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Concurso Público.Legislação Municipal › Portarias01 de julho de 20251 arquivo
- 544/2025PORTARIA Nº 544/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias01 de julho de 20251 arquivo
- 131/2025DECRETO Nº 131/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de julho de 20251 arquivo
- 543/2025PORTARIA Nº 543/2025Dispõe sobre licença Tip.Legislação Municipal › Portarias30 de junho de 20251 arquivo
- 542/2025PORTARIA Nº 542/2025Dispõe sobre revogação de cedência de professor para o Município de Ponta Porã.Legislação Municipal › Portarias30 de junho de 20251 arquivo
- 130/2025DECRETO Nº 130/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de junho de 20251 arquivo
