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- 3/2025RESOLUÇÃO SEMED Nº 003/2025Legislação Municipal › Resoluções19 de junho de 20251 arquivo
- 44/2025RESOLUÇÃO CMAS 044/2025Legislação Municipal › Resoluções19 de junho de 20251 arquivo
- 43/2025RESOLUÇÃO CMAS 043/2025Legislação Municipal › Resoluções19 de junho de 20251 arquivo
- 121/2025DECRETO Nº 121/2025Instaura o processo de regularização fundiária urbana (REURB) na modalidade REURB -S do núcleo urbano informal denominado Vila Sossego, localizado no município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20251 arquivo
- 120/2025DECRETO Nº 120/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20251 arquivo
- 689/2025LEI Nº 689/2025Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para executar as adequações na sede da Delegacia de Polícia Civil de Laguna Carapã/ MS para a instalação da Sala Lilás, e da outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias19 de junho de 20251 arquivo
- 118/2025DECRETO Nº 118/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20251 arquivo
- 117/2025DECRETO Nº 117/2025Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do Município de Laguna Carapã/MS para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20252 arquivos
- 116/2025DECRETO Nº 116/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20251 arquivo
- 529/2025PORTARIA Nº 529/2025Dispõe sobre licença Tip.Legislação Municipal › Portarias19 de junho de 20251 arquivo
- 528/2025PORTARIA Nº 528/2025Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias19 de junho de 20251 arquivo
- 527/2025PORTARIA Nº 527/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias16 de junho de 20251 arquivo
