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- 389/2011Lei OrdináriaDÁ O NOME DE MARIO LOLLI GHETTI AO NOVO PRÉDIO DO CRAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 17/1993Lei OrdináriaDispõe sobre a alienação de lotes de terrenos do Loteamento Laguna Carapã e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 16/1993Lei OrdináriaAutoriza a aquisição de um veículo pelo sistema de consórcio e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 388/2011Lei Ordinária"CRIA O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DE LAGUNA CARAPÃ - MS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 15/1993Lei Ordinária 15/1993Institui o Fundo Municipal de Saúde de Laguna Carapã e dá outras Providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 101/1997).Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 387/2011Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS REFLETORAS EM BICICLETAS E EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL".Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 14/1993Lei Ordinária 14/1993Dispõe sobre os Perímetros Urbanos da Sede do Município de Laguna Carapã. (ALTERADA PELAS LEIS: 392/2011, 409/2012, 453/2014, 458/2014, 489/2015, 496/2015, 498/2015 E 604/2022).Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 13/1993Lei OrdináriaALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 12/1993Lei OrdináriaDispõe de Abertura de Créditos Adicional Suplementar, e dá Outras Providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 386/2011Lei Ordinária"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR E O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 11/1993Lei Ordinária 11/1993Institui o Conselho Municipal de Saúde de Laguna Carapã e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 102/1997).Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 10/1993Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
