Transparência
Publicações
3082 documentos publicados.
3082 documentos
- 378/2011Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Ldo26 de junho de 20181 arquivo
- 377/2011Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO DE BOCHA DE LAGUNA CARAPÃ-MS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 376/2011Lei OrdináriaREGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 3/1993Lei Ordinária 3/1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 045/1994).Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 2/1993Lei OrdináriaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1993.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 1/1993Lei OrdináriaDispõe sobre a Estrutura Administrativa e os cargos em Comissão do Município de Laguna Carapã e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 375/2011Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE O PADROEIRO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 374/2011Lei OrdináriaAltera disposições na Lei n° 65/1995, que dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2017).Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 373/2011Lei OrdináriaDECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ARDEL - ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE DEFENSIVOS DE LAGUNA CARAPÃ.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 372/2011Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 950.000,00( Novecentos e cinqüenta mil reais) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIASLegislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 371/2011Lei Ordinária 371/2011"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 287/2007 e 339/09, QUE FIXA OS VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 370/2011Lei Ordinária"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO LAÇO AIMORÉ DE OLIVEIRA LIMA"Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
