Transparência
Publicações
3082 documentos publicados.
3082 documentos
- 448/2026PORTARIA Nº 448/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias13 de agosto de 20261 arquivo
- 3/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026Legislação Municipal › Processos Seletivos13 de agosto de 20266 arquivos
- 177/2026DECRETO Nº 177/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais11 de agosto de 20260 arquivos
- 447/2026PORTARIA Nº 447/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 90/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias11 de agosto de 20261 arquivo
- 446/2026PORTARIA Nº 446/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº88/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias11 de agosto de 20261 arquivo
- 445/2026PORTARIA Nº 445/2026Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias11 de agosto de 20261 arquivo
- 444/2026PORTARIA Nº 444/2026Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo envio das informações relativas à gestão financeira dos recursos da Assistência Farmacêutica Básica ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE/MS, nos termos da Resolução TCE/MS nº 45/2016Legislação Municipal › Portarias10 de agosto de 20261 arquivo
- 443/2026PORTARIA Nº 443/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 87/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias10 de agosto de 20261 arquivo
- 176/2026DECRETO Nº 176/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamentop Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de agosto de 20261 arquivo
- 442/2026PORTARIA Nº 442/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 86/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias10 de agosto de 20261 arquivo
- 441/2026PORTARIA Nº 441/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 89/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de agosto de 20261 arquivo
- 440/2026PORTARIA Nº 440/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 85/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de agosto de 20261 arquivo
