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- 308/2026PORTARIA Nº 308/2026Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20262 arquivos
- 307/2026PORTARIA Nº 307/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRTAO Nº 47/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 306/2026PORTARIA Nº 306/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRTAO Nº 46/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 305/2026PORTARIA Nº 305/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 43/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 304/2026PORTARIA Nº 304/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 45/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 303/2026PORTARIA Nº 303/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 44/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 97/2026DECRETO Nº 097/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de abril de 20261 arquivo
- 302/2026PORTARIA Nº 302/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 85/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias21 de abril de 20261 arquivo
- 301/2026PORTARIA Nº 301/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 83/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 300/2026PORTARIA Nº 300/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 23/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 299/2026PORTARIA Nº 299/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 22/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 298/2026PORTARIA Nº 298/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 18/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
