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- 236/2026PORTARIA Nº 236/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 17/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 235/2026PORTARIA Nº 235/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 16/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 234/2026PORTARIA Nº 234/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 233/2026PORTARIA Nº 233/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 25/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de março de 20261 arquivo
- 232/2026PORTARIA Nº 232/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de março de 20261 arquivo
- 231/2026PORTARIA Nº 231/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de março de 20261 arquivo
- 230/2026PORTARIA Nº 230/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 16/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de março de 20261 arquivo
- 72/2026DECRETO Nº 072/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de março de 20261 arquivo
- 226/2026PORTARIA Nº 226/2026Dispõe sobre designação.Legislação Municipal › Portarias22 de março de 20261 arquivo
- 71/2026DECRETO Nº 071/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de março de 20261 arquivo
- 227/2026PORTARIA Nº 227/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias22 de março de 20261 arquivo
- 228/2026PORTARIA Nº 228/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias22 de março de 20261 arquivo
