Transparência
Publicações
3082 documentos publicados.
3082 documentos
- 181/2026PORTARIA Nº 181/2026Dispõe sobre a designação de servidores para atuação como Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação do Município de Laguna Carapã/MS, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 10/2024.Legislação Municipal › Portarias09 de março de 20261 arquivo
- 180/2026PORTARIA Nº 180/2026Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, disciplina a designação de pregoeiro e integrantes da Equipe de Apoio, de conformidade com o Decreto nº 10/2024.Legislação Municipal › Portarias09 de março de 20261 arquivo
- 60/2026DECRETO Nº 060/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais09 de março de 20261 arquivo
- 714/2026LEI Nº 714/2026Projeto de lei que modifica a Lei Municipal nº 651/2024 que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Laguna Carapã e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de março de 20262 arquivos
- 178/2026PORTARIA Nº 178/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de março de 20261 arquivo
- 177/2026PORTARIA Nº 177/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de março de 20261 arquivo
- 176/2026PORTARIA Nº 176/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de março de 20261 arquivo
- 58/2026DECRETO Nº 058/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de março de 20261 arquivo
- 56/2026DECRETO Nº 056/2026Dispõe sobre a recomposição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Laguna Carapã- MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de março de 20261 arquivo
- 175/2026PORTARIA Nº 175/2026Dispõe de concessão de Cedência a servidor e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 174/2026PORTARIA Nº 174/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
- 173/2026PORTARIA Nº 173/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20261 arquivo
