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- 94/2026PORTARIA Nº 094/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias10 de fevereiro de 20261 arquivo
- 93/2026PORTARIA Nº 093/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias10 de fevereiro de 20261 arquivo
- 35/2026DECRETO Nº 035/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de fevereiro de 20261 arquivo
- 34/2026DECRETO Nº 034/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de fevereiro de 20261 arquivo
- 33/2026DECRETO Nº 033/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de fevereiro de 20261 arquivo
- 37/2026DECRETO Nº 037/2026Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de fevereiro de 20262 arquivos
- 36/2026DECRETO Nº 036/2026Dispõe sobre o transporte de passageiros nos ônibus de transporte escolar.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de fevereiro de 20261 arquivo
- 92/2026PORTARIA Nº 092/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias09 de fevereiro de 20261 arquivo
- 91/2026PORTARIA Nº 091/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de fevereiro de 20261 arquivo
- 90/2026PORTARIA Nº 090/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias09 de fevereiro de 20261 arquivo
- 89/2026PORTARIA Nº 089/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de fevereiro de 20261 arquivo
- 88/2026PORTARIA Nº 088/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 09/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de fevereiro de 20261 arquivo
