Transparência
Publicações
660 documentos publicados.
660 documentos
- 684/2025LEI Nº 684/2025Dispõe sobre o aumento real dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias22 de maio de 20251 arquivo
- 684/2025LEI Nº 684/2025Dispõe sobre o aumento real dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20251 arquivo
- 683/2025LEI Nº 683/2025Dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Laguna Carapã/MS e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias15 de maio de 20251 arquivo
- 83/2025DECRETO Nº 083/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Leis Ordinárias11 de maio de 20251 arquivo
- 682/2025LEI Nº 682/2025Prorroga até dia 31 de dezembro de 2025 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 493, de 23 de julho de 2015Legislação Municipal › Leis Ordinárias06 de maio de 20251 arquivo
- 681/2025LEI Nº 681/2025Institui o Programa Pró Família Indígena, e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias06 de maio de 20251 arquivo
- 680/2025LEI Nº 680/2025Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias28 de abril de 20251 arquivo
- 679/2025LEI Nº 679/2025Institui a semana municipal dos povos indígenas no município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de abril de 20251 arquivo
- 678/2025LEI Nº 678/2025Institui a iniciativa “declare seu carinho” no âmbito do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias03 de abril de 20251 arquivo
- 58/2025DECRETO Nº 058/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de abril de 20251 arquivo
- 677/2025LEI Nº 677/2025Dispõe sobre autorização para doação de lotes e/ou construção de unidades habitacionais no Município de Laguna Carapã/ MS, define os critérios pertinentes e estabelece outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias25 de fevereiro de 20251 arquivo
- 676/2025LEI Nº 676/2025Cria o Conselho Municipal de Turismo e institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias25 de fevereiro de 20251 arquivo
