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- 1/2025RESOLUÇÃO CMAS 001/2025Legislação Municipal › Resoluções17 de fevereiro de 20251 arquivo
- 10/2025RESOLUÇÃO CMAS 010/2025Legislação Municipal › Resoluções17 de fevereiro de 20251 arquivo
- 11/2025RESOLUÇÃO CMAS 011/2025Legislação Municipal › Resoluções17 de fevereiro de 20251 arquivo
- 12/2025RESOLUÇÃO CMAS 012/2025Legislação Municipal › Resoluções17 de fevereiro de 20251 arquivo
- 13/2025RESOLUÇÃO CMAS 013/2025Legislação Municipal › Resoluções17 de fevereiro de 20251 arquivo
- 1/2025RESOLUÇÃO HMLC Nº 001/2025"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE"Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20251 arquivo
- 2/2025RESOLUÇÃO SEMED Nº 002/2025"Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam Ensino Fundamental, e dá outras providências."Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20252 arquivos
- 1/2025RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025"Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam a Educação Infantil, e dá outras providências."Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20252 arquivos
- 6/2024Resolução/SEMED n° 06 /2024Dispõe sobre a organização do ano escolar e ano letivo em 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofereçam Ensino Fundamental, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções15 de dezembro de 20241 arquivo
- 5/2024Resolução/SEMED n° 05 /2024Dispõe sobre a organização do ano escolar e ano letivo em 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofereçam a Educação Infantil, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções15 de dezembro de 20241 arquivo
- 1/2024RESOLUCÃO N°. 001/2024/SIMLC/SEMAMA“LEANDRO MATOZO, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei complementar 049 de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura de Laguna Carapã.”Legislação Municipal › Resoluções03 de junho de 20241 arquivo
- 3/2024Resolução/SEMED n° 03/2024Altera dispositivos da Resolução/SEMEC nº 004/2023 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções29 de janeiro de 20241 arquivo
