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- 6/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026Legislação Municipal › Resoluções27 de janeiro de 20262 arquivos
- 5/2026RESOLUÇÃO CMAS 005/2026Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20261 arquivo
- 4/2026RESOLUÇÃO CMAS 004/2026Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20261 arquivo
- 3/2026RESOLUÇÃO CMAS 003/2026Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20261 arquivo
- 2/2026RESOLUÇÃO CMAS 002/2026Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20261 arquivo
- 1/2026RESOLUÇÃO CMAS 001/2026Legislação Municipal › Resoluções26 de janeiro de 20261 arquivo
- 1/2026RESOLUÇÃO HMLC Nº 001/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOPROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE.Legislação Municipal › Resoluções20 de janeiro de 20261 arquivo
- 2/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026Legislação Municipal › Resoluções15 de janeiro de 20261 arquivo
- 18/2025RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2025Legislação Municipal › Resoluções21 de dezembro de 20251 arquivo
- 65/2025RESOLUÇÃO CMAS 065/2025Legislação Municipal › Resoluções18 de dezembro de 20251 arquivo
- 1/2025RESOLUÇÃO CMH Nº 001/2025Legislação Municipal › Resoluções17 de dezembro de 20251 arquivo
- 5/2025RESOLUÇÃO SEMEC Nº 005/2025Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam Ensino Fundamental, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções17 de dezembro de 20251 arquivo
