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- 467/2014Lei OrdináriaDispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Recanto da Laguna - CTG/RL, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 466/2014Lei Ordinária 466/2014Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 318/2009, que cria na Sede do Município de Laguna Carapã - MS, a Feira Livre do Produtor.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 465/2014Lei OrdináriaDispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Municipal n° 273/06 de 17 de novembro de 2006 (REVOGADA), e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 464/2014Lei Ordinária"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Agricultores Sao Francisco, e dá outras providencias".Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 463/2014Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023).Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 462/2014Lei Ordinária"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Clube do Laço Aimoré de Oliveira Lima, e dá outras providencias"Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 461/2014Lei Ordinária 461/2014"Altera acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal 273/06 de 17 de Novembro de 2006 e dá outras providencias. (ALTERADA PELA LEI Nº 560/2019).Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 460/2014Lei Ordinária"Altera o nome do Parque de Exposições de Laguna Carapã, e dá outras providências."Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 459/2014Lei OrdináriaDispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências."Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 458/2014Lei Ordinária 458/2014"Amplia o perímetro urbano da Cidade de Laguna Carapâ - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022).Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 457/2014Lei Ordinária 457/2014Altera os anexos I e III da Lei Municipal n° 339/2009, com as modificações posteriores, acrescenta o parágrafo único ao art. 9° da Lei Municipal n° 287/2007, e dá outra providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 456/2014Lei OrdináriaConcede recomposição salarial aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
