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- 498/2015Lei Ordinária"AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ - ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 497/2015Lei Ordinária 497/2015Altera dispositivos da Lei Municipal n° 486/2015 de 29 de maio de 2015 (Programa Pró Família) e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 496/2015Lei OrdináriaAmplia o perímetro urbano da Cidade de Laguna Carapã - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras, providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022)Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20181 arquivo
- 495/2015Lei Ordinária 495/2015Dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei Municipal 448 de 19 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terrenos para construção de casas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - Modalidade Imóvel de Planta Individual, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 493/2015Lei OrdináriaAprova o Plano Municipal de Educação no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20182 arquivos
- 492/2015Lei Ordinária 492/2015"Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal 482/2015 de 31 de março de 2015 e dá outras providencias."Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 491/2015Lei OrdináriaDispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Recanto da Laguna - CTG/RL, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 490/2015Lei Ordinária 490/2015"Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal 424/2013 de 18 de abril de 2013 e dá outras providências." (SUPRIMENTO DE FUNDOS)Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 489/2015Lei Ordinária 489/2015"AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ - ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022)Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 488/2015Lei OrdináriaDispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2015 do município e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 487/2015Lei OrdináriaDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
- 486/2015Lei Ordinária"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 429/2013 de 26 de junho de 2013, (Programa Pró Família), e da outras providencias" (ALTERADA PELA LEI Nº 497/2015)Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de junho de 20181 arquivo
