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- 558/2019LEI Nº 558/2019DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Leis Ordinárias21 de agosto de 20221 arquivo
- 45/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, amplia quantidade vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.”Legislação Municipal › Leis Complementares09 de maio de 20221 arquivo
- 44/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2019“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 028/2017 de 24 de abril de 2017 Extingue e cria cargos que menciona e da outras providencias.” (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021).Legislação Municipal › Leis Complementares09 de maio de 20221 arquivo
- 570/2019LEI 570/2019"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laguna Carapã MS (LOA), para exercício financeiro 2020 e dá outras providências"Legislação Municipal › Loa20 de maio de 20201 arquivo
- 569/2019lei 569/2019Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências"Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 568/2019Lei Nº 568/2019"Institui no âmbito do Município de Laguna Carapã-MS, a Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à depressão, e da outras providências."Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 567/2019LEI 567/2019DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO 2020 E DA PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Ldo08 de agosto de 20191 arquivo
- 566/2019LEI 566/2019DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 565/2019LEI 565/2019DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 564/2019LEI 564/2019DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (ALTERADA PELA LEI Nº 590/2021)Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 563/2019LEI 563/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 559/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 562/2019LEI 562/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 355/2010, QUE INSTITUI O TROFÉU MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
