Transparência
Publicações
100 documentos publicados.
100 documentos
- 644/2023Lei Municipal Nº. 644/2023“Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos técnicos e auxiliares de enfermagem da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Laguna Carapã - Ms, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e d&aacuLegislação Municipal › Leis Ordinárias17 de outubro de 20231 arquivo
- 157/2023DECRETO GP/PMLC Nº 157/2023“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 156/2023DECRETO GP/MLC Nº 156/2023“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 153/2023DECRETO Nº 153/2023, de 06 de outubro de 2023Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 152/2023DECRETO Nº 152/2023, de 02 de outubro de 2023Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de outubro de 20231 arquivo
- 150/2023DECRETO Nº 150/2023“Aprova a Instrução Normativa do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC n° 01/2023, que dispõe sobre Procedimentos para a Coordenadoria de Recursos Humanos dos órgãos da administração direta”.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20231 arquivo
- 149/2023DECRETO Nº. 149/2023“Regulamenta a área geográfica para definição dos termos local e regional para efeitos de aplicação de tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de setembro de 20231 arquivo
- 145/2023DECRETO Nº 145/2023DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MSLegislação Municipal › Decretos Municipais26 de setembro de 20232 arquivos
- 144/2023DECRETO GP/PMLC Nº 144/2023“Dispõe sobre a autorização para Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul em desenvolver projetos, apresentar propostas e todas as ações necessárias para a produção de unidades habitacionais nos Programas Minha Casa Minha Vida - Entidades, FDS ou FGTS nos terrenosLegislação Municipal › Decretos Municipais26 de setembro de 20231 arquivo
- 143/2023DECRETO GP/PMLC Nº 143/2023“Institui o Prêmio Consciência Ambiental 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de setembro de 20231 arquivo
- 643/2023LEI MUNICIPAL N° 643/2023“Dispõe sobre a autorização para desafetação e doação de lotes de terrenos de propriedade do Município de Laguna Carapã aos Beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências”.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de setembro de 20232 arquivos
- 136/2023DECRETO GP/MLC Nº 136/2023“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento do Senhor Hermínio Godói, neste Município.”Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de setembro de 20231 arquivo
