Transparência
Publicações
1091 documentos publicados.
1091 documentos
- 761/2025PORTARIA Nº 761/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 103/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias01 de outubro de 20251 arquivo
- 237/2025DECRETO Nº 237/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de outubro de 20251 arquivo
- 236/2025DECRETO Nº 236/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de outubro de 20251 arquivo
- 235/2025DECRETO Nº 235/2025Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de outubro de 20251 arquivo
- 234/2025DECRETO Nº 234/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de outubro de 20251 arquivo
- 704/2025LEI Nº 704/2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente de Rio Brilhante – Hospital e Maternidade de Rio Brilhante, visando a realização de cirurgias de emergência em pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de outubro de 20251 arquivo
- 231/2025DECRETO Nº 231/2025Regulamenta a licitação na modalidade leilão para a alienação de bens móveis inservíveis e dispõe sobre a atuação de leiloeiro no âmbito da Administração Pública Municipal.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de setembro de 20251 arquivo
- 232/2025DECRETO Nº 232/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de setembro de 20251 arquivo
- 229/2025DECRETO Nº 229/2025Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a ser concedido às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras realizadas no âmbito da Administraç&atLegislação Municipal › Decretos Municipais30 de setembro de 20251 arquivo
- 233/2025DECRETO Nº 233/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de setembro de 20251 arquivo
- 760/2025PORTARIA Nº 760/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 112/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias30 de setembro de 20251 arquivo
- 759/2025PORTARIA Nº 759/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 111/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias30 de setembro de 20251 arquivo
