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- 357/2025PORTARIA Nº 357/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 356/2025PORTARIA Nº 356/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 355/2025PORTARIA Nº 355/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 354/2025PORTARIA Nº 354/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 353/2025PORTARIA Nº 353/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 352/2025PORTARIA Nº 352/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 351/2025PORTARIA Nº 351/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 350/2025PORTARIA Nº 350/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 343/2025PORTARIA Nº 343/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias19 de março de 20251 arquivo
- 51/2025DECRETO Nº 051/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de março de 20251 arquivo
- 46/2025DECRETO Nº 046/2025Regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade referente a Incentivo aos Indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de março de 20251 arquivo
- 344/2025PORTARIA Nº 344/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo SeletivoLegislação Municipal › Portarias18 de março de 20251 arquivo
