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- 544/2025PORTARIA Nº 544/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias01 de julho de 20251 arquivo
- 131/2025DECRETO Nº 131/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de julho de 20251 arquivo
- 543/2025PORTARIA Nº 543/2025Dispõe sobre licença Tip.Legislação Municipal › Portarias30 de junho de 20251 arquivo
- 542/2025PORTARIA Nº 542/2025Dispõe sobre revogação de cedência de professor para o Município de Ponta Porã.Legislação Municipal › Portarias30 de junho de 20251 arquivo
- 130/2025DECRETO Nº 130/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de junho de 20251 arquivo
- 541/2025PORTARIA Nº 541/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias29 de junho de 20251 arquivo
- 540/2025PORTARIA Nº 540/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Concurso Público.Legislação Municipal › Portarias29 de junho de 20251 arquivo
- 7/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025O objeto do presente Processo Seletivo Simplificado é a contratação em caráter temporário e formação de cadastro reserva para os cargos de: 1) Médico Veterinário e 2) Fonoaudiólogo.Publicações gerais29 de junho de 20255 arquivos
- 129/2025DECRETO Nº 129/2025Abertura de crédito adicional suplementer no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais29 de junho de 20251 arquivo
- 539/2025PORTARIA Nº 539/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 63/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de junho de 20251 arquivo
- 538/2025PORTARIA Nº 538/2025Dispõe sobre a desistência de candidato nomeado em Concurso Público.Legislação Municipal › Portarias26 de junho de 20251 arquivo
- 537/2025PORTARIA Nº 537/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 62/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de junho de 20251 arquivo
