Transparência
Publicações
1124 documentos publicados.
1124 documentos
- 531/2025PORTARIA Nº 531/2025Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias23 de junho de 20251 arquivo
- 123/2025DECRETO Nº 123/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de junho de 20251 arquivo
- 122/2025DECRETO Nº 122/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de junho de 20251 arquivo
- 119/2025DECRETO Nº 119/2025Dispõe sobre nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação CMAS e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de junho de 20251 arquivo
- 530/2025PORTARIA Nº 530/2025Dispõe sobre licença maternidade.Legislação Municipal › Portarias19 de junho de 20251 arquivo
- 3/2025RESOLUÇÃO SEMED Nº 003/2025Legislação Municipal › Resoluções19 de junho de 20251 arquivo
- 44/2025RESOLUÇÃO CMAS 044/2025Legislação Municipal › Resoluções19 de junho de 20251 arquivo
- 43/2025RESOLUÇÃO CMAS 043/2025Legislação Municipal › Resoluções19 de junho de 20251 arquivo
- 121/2025DECRETO Nº 121/2025Instaura o processo de regularização fundiária urbana (REURB) na modalidade REURB -S do núcleo urbano informal denominado Vila Sossego, localizado no município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20251 arquivo
- 120/2025DECRETO Nº 120/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20251 arquivo
- 689/2025LEI Nº 689/2025Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para executar as adequações na sede da Delegacia de Polícia Civil de Laguna Carapã/ MS para a instalação da Sala Lilás, e da outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias19 de junho de 20251 arquivo
- 118/2025DECRETO Nº 118/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20251 arquivo
