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- 117/2025DECRETO Nº 117/2025Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do Município de Laguna Carapã/MS para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20252 arquivos
- 116/2025DECRETO Nº 116/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de junho de 20251 arquivo
- 529/2025PORTARIA Nº 529/2025Dispõe sobre licença Tip.Legislação Municipal › Portarias19 de junho de 20251 arquivo
- 528/2025PORTARIA Nº 528/2025Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias19 de junho de 20251 arquivo
- 527/2025PORTARIA Nº 527/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias16 de junho de 20251 arquivo
- 526/2025PORTARIA Nº 526/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 56/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias16 de junho de 20251 arquivo
- 525/2025PORTARIA Nº 525/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 55/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias16 de junho de 20251 arquivo
- 524/2025PORTARIA Nº 524/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias16 de junho de 20251 arquivo
- 522/2025PORTARIA Nº 522/2025Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias16 de junho de 20251 arquivo
- 115/2025DECRETO Nº 115/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de junho de 20251 arquivo
- 3/2025RESOLUÇÃO SIMLC 003/2025Legislação Municipal › Resoluções16 de junho de 20251 arquivo
- 2/2025RESOLUÇÃO SIMLC 002/2025Legislação Municipal › Resoluções16 de junho de 20251 arquivo
