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- 298/2025PORTARIA Nº 298/2025Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias06 de março de 20251 arquivo
- 2/2025RESOLUÇÃO CMS 002/2025Legislação Municipal › Resoluções05 de março de 20251 arquivo
- 37/2025DECRETO Nº 37/2025Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de março de 20251 arquivo
- 36/2025DECRETO Nº 36/2025Abertura de crédito adicioinal suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de março de 20251 arquivo
- 303/2025PORTARIA Nº 303/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20251 arquivo
- 302/2025PORTARIA Nº 302/2025Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde.Legislação Municipal › Portarias05 de março de 20251 arquivo
- 35/2025DECRETO Nº 035/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de março de 20251 arquivo
- 297/2025PORTARIA Nº 297/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Concurso Público.Legislação Municipal › Portarias04 de março de 20251 arquivo
- 296/2025PORTARIA Nº 296/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Concurso PúblicoLegislação Municipal › Portarias04 de março de 20251 arquivo
- 295/2025PORTARIA Nº 295/2025Dispõe sobre licença maternidade.Legislação Municipal › Portarias04 de março de 20251 arquivo
- 294/2025PORTARIA Nº 294/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias04 de março de 20251 arquivo
- 293/2025PORTARIA Nº 293/2025Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias27 de fevereiro de 20251 arquivo
