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- 451/2026PORTARIA Nº 451/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias17 de agosto de 20261 arquivo
- 450/2026PORTARIA Nº 450/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias17 de agosto de 20261 arquivo
- 449/2026PORTARIA Nº 449/2026Designar a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Portarias17 de agosto de 20261 arquivo
- 448/2026PORTARIA Nº 448/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias13 de agosto de 20261 arquivo
- 3/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026Legislação Municipal › Processos Seletivos13 de agosto de 20266 arquivos
- 177/2026DECRETO Nº 177/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais11 de agosto de 20260 arquivos
- 447/2026PORTARIA Nº 447/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 90/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias11 de agosto de 20261 arquivo
- 446/2026PORTARIA Nº 446/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº88/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias11 de agosto de 20261 arquivo
- 445/2026PORTARIA Nº 445/2026Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias11 de agosto de 20261 arquivo
- 444/2026PORTARIA Nº 444/2026Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo envio das informações relativas à gestão financeira dos recursos da Assistência Farmacêutica Básica ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE/MS, nos termos da Resolução TCE/MS nº 45/2016Legislação Municipal › Portarias10 de agosto de 20261 arquivo
- 443/2026PORTARIA Nº 443/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 87/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias10 de agosto de 20261 arquivo
- 176/2026DECRETO Nº 176/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamentop Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de agosto de 20261 arquivo
