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- 398/2026PORTARIA Nº 398/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias07 de julho de 20261 arquivo
- 397/2026PORTARIA Nº 397/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias07 de julho de 20261 arquivo
- 396/2026PORTARIA Nº 396/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 395/2026PORTARIA Nº 395/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 17/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 394/2026PORTARIA Nº 394/2026Nomeia a Comissão Permanente do inventário do patrimônio público municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 392/2026PORTARIA Nº 392/2026Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 391/2026PORTARIA Nº 391/2026Designa o gestor da parceria do qual trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 1/2026IRP TESTEConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp02 de julho de 20260 arquivos
- 5/2026AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais de Expediente – Primeiro Processo (com itens cuja letra inicial vão de A à F e itens fracassados do PrConvênios › Intenção de Registro de Preços - Irp02 de julho de 20261 arquivo
- 393/2026PORTARIA Nº 393/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 79/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias02 de julho de 20261 arquivo
- 157/2026DECRETO Nº 157/2026Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Paço Municipal do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de julho de 20261 arquivo
- 158/2026DECRETO Nº 158/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de julho de 20261 arquivo
