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- 158/2026PORTARIA Nº 158/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias01 de março de 20261 arquivo
- 166/2026PORTARIA Nº 166/2026Dispõe sobre prorrogação do afastamento de um dos turnos de trabalho.Legislação Municipal › Portarias01 de março de 20261 arquivo
- 165/2026PORTARIA Nº 165/2026Dispõe sobre prorrogação do afastamento de um dos turnos de trabalho.Legislação Municipal › Portarias01 de março de 20261 arquivo
- 164/2026PORTARIA Nº 164/2026Dispõe sobre licença Tip.Legislação Municipal › Portarias01 de março de 20261 arquivo
- 163/2026PORTARIA Nº 163/2026Dispõe sobre exoneração.Legislação Municipal › Portarias01 de março de 20261 arquivo
- 19/2026RESOLUÇÃO CMS 019/2026Legislação Municipal › Resoluções25 de fevereiro de 20261 arquivo
- 18/2026RESOLUÇÃO CMS 018/2026Legislação Municipal › Resoluções25 de fevereiro de 20261 arquivo
- 156/2026PORTARIA Nº 156/2026Dispõe sobre licença maternidade.Legislação Municipal › Portarias25 de fevereiro de 20261 arquivo
- 50/2026DECRETO Nº 050/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de fevereiro de 20261 arquivo
- 153/2026PORTARIA Nº 153/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias24 de fevereiro de 20261 arquivo
- 152/2026PORTARIA Nº 152/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias24 de fevereiro de 20261 arquivo
- 156/2026PORTARIA Nº 156/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de fevereiro de 20261 arquivo
