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- 192/2024DECRETO GP/PMLC Nº 192/2024“Institui o Prêmio Consciência Ambiental 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20241 arquivo
- 191/2024DECRETO GP/PMLC Nº 191/2024“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20241 arquivo
- 189/2024DECRETO N.º 189/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 211/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20241 arquivo
- 185/2024Decreto GP/MLC Nº 185/2024“Dispõe sobre Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20241 arquivo
- 169/2024DECRETO N.º 169/2024Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de setembro de 20245 arquivos
- 159/2024DECRETO GP/MLC Nº 159/2024“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Geraldina Pereira Fernandes.”Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de agosto de 20241 arquivo
- 156/2024DECRETO N.º 156/2024Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de julho de 20241 arquivo
- 25/2014DECRETO GP/PMLC Nº 025/2014“Regulamenta o serviço público de transporte por Táxi e Moto Táxi do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais14 de julho de 20241 arquivo
- 152/2024DECRETO GP/MLC Nº 152/2024“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de julho de 20241 arquivo
- 151/2024DECRETO GP/MLC Nº 151/2024“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.” (REVOGADO PELO DECRETO Nº 152/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de julho de 20241 arquivo
- 139/2024DECRETO Nº 139/2024“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de junho de 20241 arquivo
- 136/2024DECRETO GP/MLC Nº 136/2024“Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei n° 608/2022 e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de junho de 20241 arquivo
