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- 132/2024DECRETO/GP/PMLC Nº 132/2024CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ- MSLegislação Municipal › Decretos Municipais06 de junho de 20241 arquivo
- 131/2024DECRETO/GP/PMLC Nº 131/2024Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Laguna Carapã Mato Grosso do Sul.Legislação Municipal › Decretos Municipais06 de junho de 20241 arquivo
- 127/2024DECRETO nº. 127/2024Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de junho de 20242 arquivos
- 126/2024DECRETO N.º 126/2024Aprova a 1ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERA DECRETO Nº 174/2023 - PCA 2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de junho de 20243 arquivos
- 121/2024DECRETO GP/MLC Nº 121/2024“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona."Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de maio de 20241 arquivo
- 122/2024DECRETO Nº 122/2024“Aprova a Instrução Normativa conjunta do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC e Secretaria Municipal de Finanças n° 01/2023, que dispõe sobre Orientação aos Secretários Municipais, ordenadores de despesa, assessores e gestores municipais sobre vedações na &Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de maio de 20241 arquivo
- 114/2024Decreto nº. 114/2024Nomeação para Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMPDEC), do município de Laguna Carapã – MSLegislação Municipal › Decretos Municipais21 de maio de 20241 arquivo
- 106/2024DECRETO GP/PMLC Nº 106/2024CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de maio de 20242 arquivos
- 105/2024DECRETO Nº 105/2024Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Alterado pelo Decreto Municipal nº 091/2026Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de maio de 20242 arquivos
- 104/2024Decreto n⁰ 104-A/2024“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de maio de 20241 arquivo
- 104/2024DECRETO Nº 104/2024“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de maio de 20241 arquivo
- 100/2024DECRETO GP/MLC Nº 100/2024“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Ordalina Pereira Brandão, neste Município.”Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de maio de 20241 arquivo
