Transparência
Publicações
3082 documentos publicados.
3082 documentos
- 661/2024Lei Municipal nº 661/2024Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDOLegislação Municipal › Ldo24 de julho de 20241 arquivo
- 24/2013LEI COMPLEMENTAR 024/2013Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 02/94 de 30 de Junho de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos, e dá outras Providências. (LICENÇA TIP)Legislação Municipal › Leis Complementares23 de julho de 20241 arquivo
- 156/2024DECRETO N.º 156/2024Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de julho de 20241 arquivo
- 25/2014DECRETO GP/PMLC Nº 025/2014“Regulamenta o serviço público de transporte por Táxi e Moto Táxi do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais14 de julho de 20241 arquivo
- 152/2024DECRETO GP/MLC Nº 152/2024“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de julho de 20241 arquivo
- 151/2024DECRETO GP/MLC Nº 151/2024“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.” (REVOGADO PELO DECRETO Nº 152/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de julho de 20241 arquivo
- 660/2024Lei Municipal nº 660/2024“Dispõe sobre a revogação da Legislação Municipal de nº 608/2022, de 28 de junho de 2022, e dá outras providências.” SUBSÍDIOLegislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20241 arquivo
- 657/2024Lei Municipal nº 657/2024“Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências” GABINETE DA PRIMEIRA DAMALegislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20241 arquivo
- 659/2024Lei Municipal nº 659/2024“Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2024, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20241 arquivo
- 658/2024Lei Municipal nº 658/2024“Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a entidade que especifica com destinação de recursos do orçamento através de cooperação mútua, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de junho de 20241 arquivo
- 139/2024DECRETO Nº 139/2024“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de junho de 20241 arquivo
- 25/2014LEI COMPLEMENTAR N.º 025 /2014“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2013, DE 19 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Legislação Municipal › Leis Complementares16 de junho de 20241 arquivo
