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- 136/2024DECRETO GP/MLC Nº 136/2024“Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei n° 608/2022 e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de junho de 20241 arquivo
- 132/2024DECRETO/GP/PMLC Nº 132/2024CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ- MSLegislação Municipal › Decretos Municipais06 de junho de 20241 arquivo
- 131/2024DECRETO/GP/PMLC Nº 131/2024Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Laguna Carapã Mato Grosso do Sul.Legislação Municipal › Decretos Municipais06 de junho de 20241 arquivo
- 127/2024DECRETO nº. 127/2024Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de junho de 20242 arquivos
- 656/2024Lei Municipal nº 656/2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”Legislação Municipal › Leis Ordinárias04 de junho de 20241 arquivo
- 1/2024RESOLUCÃO N°. 001/2024/SIMLC/SEMAMA“LEANDRO MATOZO, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei complementar 049 de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura de Laguna Carapã.”Legislação Municipal › Resoluções03 de junho de 20241 arquivo
- 126/2024DECRETO N.º 126/2024Aprova a 1ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERA DECRETO Nº 174/2023 - PCA 2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de junho de 20243 arquivos
- 69/2024Lei Complementar n° 69/2024“Amplia vagas dos cargos que menciona e dá outras providencias.” (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011)Legislação Municipal › Leis Complementares30 de maio de 20241 arquivo
- 121/2024DECRETO GP/MLC Nº 121/2024“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona."Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de maio de 20241 arquivo
- 122/2024DECRETO Nº 122/2024“Aprova a Instrução Normativa conjunta do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC e Secretaria Municipal de Finanças n° 01/2023, que dispõe sobre Orientação aos Secretários Municipais, ordenadores de despesa, assessores e gestores municipais sobre vedações na &Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de maio de 20241 arquivo
- 114/2024Decreto nº. 114/2024Nomeação para Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMPDEC), do município de Laguna Carapã – MSLegislação Municipal › Decretos Municipais21 de maio de 20241 arquivo
- 655/2024Lei Municipal nº 655/2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”Legislação Municipal › Leis Ordinárias14 de maio de 20241 arquivo
