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- 570/2019LEI 570/2019"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laguna Carapã MS (LOA), para exercício financeiro 2020 e dá outras providências"Legislação Municipal › Loa20 de maio de 20201 arquivo
- 569/2019lei 569/2019Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências"Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 568/2019Lei Nº 568/2019"Institui no âmbito do Município de Laguna Carapã-MS, a Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à depressão, e da outras providências."Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 567/2019LEI 567/2019DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO 2020 E DA PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Ldo08 de agosto de 20191 arquivo
- 566/2019LEI 566/2019DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 565/2019LEI 565/2019DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 564/2019LEI 564/2019DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (ALTERADA PELA LEI Nº 590/2021)Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 563/2019LEI 563/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 559/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 562/2019LEI 562/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 355/2010, QUE INSTITUI O TROFÉU MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 561/2019LEI 561/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 168/01, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O CONCURSO DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO. (REVOGADA PELA LEI Nº 624/2023)Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 1/2019RECONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃReconvocação de candidatos habilitados no Concurso Públicos de Provas e Títulos cujo resultado foi homologado no Decreto 83/2016 de 11/04/2016. Prorrogado pelo Decreto n. 188/2021, de 03 de agosto de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial da Assomasul: http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/pesquisarLegislação Municipal › Concursos08 de agosto de 201931 arquivos
- 560/2019LEI 560/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 461/2014 E DA PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de março de 20191 arquivo
