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- 334/2009Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 333/2009Lei Ordinária 333/2009"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - GESTANTE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 69/1995Lei Ordinária 69/1995Altera prazos estabelecidos nas Leis Municipais N° 017 de 07 de Julho de 1993 e N° 059 de 23 de Novembro de 1994.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 332/2009Lei Ordinária"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE LAGUNA CARAPÃ"Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 68/1995Lei OrdináriaDispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 67/1995Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo Municipal de Laguna Carapã-MS, a proceder reajuste salarial e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 66/1995Lei OrdináriaAbre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 65/1995Lei OrdináriaDispõe sobre a isenção do Imposto Predial e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 374/2011).Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 64/1995Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 63/1995Lei OrdináriaAutoriza o poder Executivo Municipal de Laguna Carapã-MS, a proceder reajuste salarial e da outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 331/2009Lei Ordinária 331/2009""ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N° 296/08, 272/06, 203/02 e 166/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 62/1995Lei OrdináriaDispõe sobre a criação do Quadro de Professores Leigos da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã e dá outras Providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
