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- 9/1993Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ / MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 385/2011Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA, NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 383/2011Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PARÓQUIA CRISTO REI DE LAGUNA CARAPÃ.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 382/2011Lei Ordinária 382/2011"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 320/09, ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PROFISIONAL DO MAGISTÉRIO NAS ÁREAS INDÍGENAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 381/2011Lei Ordinária 381/2011"ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N° 296/08, 272/06, 203/02, 166/01 E N° 331/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 8/1993Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 7/1993Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 6/1993Lei OrdináriaDispões sobre a concessão de isenção de tributo.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 380/2011Lei OrdináriaDENOMINA DOLVANINO TRICHES A CHECHE MUNICIPAL. (ALTERADA PELA LEI Nº 439/2013)Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 5/1993Lei OrdináriaDispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 379/2011Lei OrdináriaALTERA DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE MÚLTIPLO USO.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 4/1993Lei OrdináriaDispões sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 424/2013).Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
