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- 168/2001Lei Ordinária 168/2001Institui no município de laguna carapã o concurso do "Pé de Soja Solteiro". (ALTERADA PELAS LEIS Nº 315/2009 E LEI Nº 624/2023)Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 167/2001Lei Ordinária 167/2001DISPÕE SOBRE O PADROEIRO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ MATO GROSSO DO SUL. (REVOGADA PELA LEI Nº 375/2011).Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 166/2001Lei Ordinária 166/2001DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELAS LEIS Nº 203/2002, 210/2003, 272/2006, 296/2008, 331/2009 E REVOGADA PELA LEI Nº 235/2005).Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 207/2002Lei Ordinária"INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP".Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 206/2002Lei Ordinária 206/2002"Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infra-Estrutura Urbana e Rural, e dá outras providências". (REVOGADA PELAS LEIS Nº 235/2005 E Nº 328/2009).Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 205/2002Lei Ordinária"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003"Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 204/2002Lei Ordinária 204/2002"ALTERA O ART. 1° DA LEI N." 043/94 QllE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS À ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 203/2002Lei Ordinária 203/2002"ALTERA A LEI N.° 166/01 E 169/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (ALTERADA PELAS LEIS Nº 210/2003, 236/2005, 272/2006 E LEI 331/2009).Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 201/2002Lei OrdináriaAutoriza a concessão em Comodato de bens que menciona e dá outras providências".Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 199/2002Lei Ordinária 199/2002ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.° 103/97, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 500/2015).Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 198/2002Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.Legislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
- 197/2002Lei OrdináriaDispõe de doação de terreno a Igreja Batista Boas NovaLegislação Municipal › Leis Ordinárias28 de junho de 20181 arquivo
