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- 193/2024DECRETO GP/PMLC/Nº 193/2024"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024."Legislação Municipal › Leis Ordinárias03 de fevereiro de 20251 arquivo
- 675/2024LEI MUNICIPAL Nº 675/2024Dá denominação ao Centro Comunitário da Comunidade do Bom Fim, localizado no Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias23 de dezembro de 20241 arquivo
- 674/2024LEI MUNICIPAL Nº 674/2024Dá denominação à Praça do Bairro Jardim Itália, nesta Cidade de Laguna Carapã, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias23 de dezembro de 20241 arquivo
- 673/2024LEI MUNICIPAL Nº 673/2024Dá denominação ao Barracão da Assistência Social, localizado na Rua Gorgonto Espíndola nº 563 Bairro Monte Alegre, nesta Cidade de Laguna Carapã-MS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias23 de dezembro de 20241 arquivo
- 671/2024LEI MUNICIPAL Nº 671/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ESPORTISTAS LAGUNENSES.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20241 arquivo
- 670/2024LEI MUNICIPAL Nº 670/2024Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Laguna Carapã-MS, para o período de 2025/2035.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20241 arquivo
- 669/2024LEI MUNICIPAL Nº 669/2024Altera a carga horária do cargo de Assistente Social integrante do Quadro de Pessoal do Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias27 de novembro de 20241 arquivo
- 668/2024LEI MUNICIPAL Nº 668/2024Altera denominação de Ruas situadas no Residencial Itália e Bairro Sossego na Sede do Município, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de novembro de 20241 arquivo
- 211/2024DECRETO N.º 211/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 231/2024)Legislação Municipal › Leis Ordinárias03 de novembro de 20241 arquivo
- 667/2024LEI MUNICIPAL Nº 667/2024Altera a Lei nº 318 de 20 de março de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a criar na sede do Município de Laguna Carapã-MS, a Feira Livre do Produtor Rural, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de outubro de 20241 arquivo
- 666/2024LEI MUNICIPAL Nº 666/2024Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública municipal da Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã.Legislação Municipal › Leis Ordinárias24 de outubro de 20241 arquivo
- 665/2024LEI MUNICIPAL Nº 665/2024Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício 2024, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de outubro de 20241 arquivo
