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- 336/2009Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 NO VALOR DE R$ 386.000,00Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 335/2009Lei Ordinária 335/2009"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REVOGADA PELA LEI Nº 580/2021)Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 334/2009Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 333/2009Lei Ordinária 333/2009"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - GESTANTE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 332/2009Lei Ordinária"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE LAGUNA CARAPÃ"Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 331/2009Lei Ordinária 331/2009""ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N° 296/08, 272/06, 203/02 e 166/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 330/2009Lei Ordinária"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVI&CcLegislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 329/2009Lei Ordinária 329/2009"ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N. ° 296/08 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS."Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 328/2009Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 327/2009Lei OrdináriaESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 326/2009Lei OrdináriaINSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 325/2009Lei Ordinária"TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO."Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
