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- 109/2026DECRETO Nº 109/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de maio de 20261 arquivo
- 108/2026DECRETO Nº 108/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de maio de 20261 arquivo
- 23/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2026Legislação Municipal › Resoluções06 de maio de 20261 arquivo
- 22/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2026Legislação Municipal › Resoluções06 de maio de 20261 arquivo
- 329/2026PORTARIA Nº 329/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias06 de maio de 20261 arquivo
- 328/2026PORTARIA Nº 328/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias06 de maio de 20261 arquivo
- 325/2026PORTARIA Nº 325/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 50/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias06 de maio de 20261 arquivo
- 107/2026DECRETO Nº 107/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais06 de maio de 20261 arquivo
- 3/2026RESOLUÇÃO HMLC Nº 003/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DECONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADASA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.Legislação Municipal › Resoluções05 de maio de 20261 arquivo
- 324/2026PORTARIA Nº 324/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias05 de maio de 20261 arquivo
- 106/2026DECRETO Nº 106/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de maio de 20261 arquivo
- 104/2026DECRETO Nº 104/2026Regulamenta, de forma complementar, a Lei Municipal nº 711/2026, que institui o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de maio de 20261 arquivo
