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- 41/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 041 /2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011 e Lei Complementar nº 20/2013 de 19 de julho de 2013, Cria cargos que menciona, e da outras providencias.Legislação Municipal › Leis Complementares18 de outubro de 20221 arquivo
- 13/2011LEI COMPLEMENTAR Nº 013/11Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências. ALTERADA PELAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019 LLegislação Municipal › Leis Complementares18 de outubro de 20221 arquivo
- 14/2011LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2011Dispõe sobre alteração do quadro de vagas da Lei Complementar Nº 010/2006 Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares18 de outubro de 20221 arquivo
- 616/2022Lei Municipal nº 616/2022Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Recanto da Laguna – CTG/RL do Município de Laguna Carapã – MS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias18 de outubro de 20221 arquivo
- 4/2022Decreto n.º 004/2022, de 12 de janeiro de 2022“Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais17 de outubro de 20221 arquivo
- 617/2022Lei Municipal nº 617/2022Dispõe sobre auxílio transporte para estudantes matriculados em curso de nível médio de caráter profissionalizante, cursos de educação profissional e curso de nível superior, que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Laguna Carapã, para as instituições de ensino público reconhecidas, lLegislação Municipal › Leis Ordinárias17 de outubro de 20221 arquivo
- 2/1994LEI COMPLEMENTAR 002/1994DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 270 AO ART. 336 REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001). ALTERADA PELAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR N° 046/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 039/2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013 LEI ORDINÁRIALegislação Municipal › Leis Complementares05 de outubro de 20221 arquivo
- 22/2022Decreto n. 22/2022, de 16 de fevereiro de 2022Decreto n. 22/2021, de 16 de fevereiro de 2022 “Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20220 arquivos
- 87/2022Decreto n. 087/2022, de 14 de março de 2022Decreto n. 087/2022, de 14 de março de 2022 “Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Laguna Carapã - MS e dá outras providências. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20220 arquivos
- 78/2020DECRETO GP/PMLC Nº 78/2020 Laguna Carapã/MS, 19 de março de 2020DECRETO GP/PMLC Nº 78/2020 Laguna Carapã/MS, 19 de março de 2020. “Nomeia os membros do Comitê Municipal de Acompanhamento de Crise – COVID-19”.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20220 arquivos
- 77/2020Decreto GP/MLC n. 077, de 18 de março de 2020.Decreto GP/MLC n. 077, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20220 arquivos
- 54/2022Lei Complementar nº 054/2022“Altera a redação do Art. 75 e acresce parágrafo único e incisos I, II e III da Lei Complementar nº 004/2001 de 16 de julho de 2001, e dá outras providencias”.Legislação Municipal › Leis Complementares13 de setembro de 20221 arquivo
